Desde o mês passado, julho/2017, o município de Itacambira começou a receber recurso proveniente da “Lei Robin Hood” Lei Estadual nº 12.040, que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando à distribuição e a transferência de recursos para as regiões com menor dinamismo econômico. No caso de Itacambira, o recebimento do valor de 12 mil reais mensal é por destinar adequadamente seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) conforme estabelecido pela legislação ambiental de Minas Gerais para o ICMS Ecológico. Por meio da assessoria técnica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), Itacambira implantou com recursos próprios, maquinário mão de obra humana, seu Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP), e assim pôde atender aos critérios para o recebimento do ICMS Ecológico. O prefeito municipal, que também é presidente do CODANORTE, João Manoel Ribeiro, explica que “o recurso do ICMS Ecológico, será utilizado para a manutenção do aterro sanitário implantado, implantação de uma usina de triagem e compostagem de resíduos e em ações de educação ambiental, proporcionando o protagonismo da população local em programas de coleta seletiva, reuso e reciclagem de resíduos”. Outros municípios do CODANORTE também já estão licenciados recadastrados para iniciar a recebimento do recurso de ICMS Ecológico: São-joão do Pacu e São João da Lagoa. Em fase final de adequação licenciamento ambiental de seus ASPP: Jequitaí, Ponto Chique, Claro dos Poções, Grão Mogol, Padre Carvalho, Botumirim, Mirabela, São João da Ponte, Varzelândia, Catuti, Monte Azul, Engenheiro Navarro e Olhos D´Água.
11ª Festa Cultural de Itacambira
Durante a tradicional festa de Itacambira que acontece anualmente no mês Julho, foi realizada uma programação exclusivamente, voltada para implantação da etapa de educação ambiental do programa “Norte sem Lixões”/ CODANORTE, em Itacambira, (fotos abaixo).A população local respondeu de forma positiva com a notícia que Itacambira foi contemplada com oficinas, palestras e cursos orientados sobre reciclagem, artesanato a partir de peças descartadas em lixo, fonte de renda alternativa e confecção de sabão ecológico. A Coordenadora da Estratégia de Educação Ambiental do programa “Norte Sem Lixões”, Soraya Ottoni, participou do lançamento no município, juntamente com as Faculdades Prisma, com suas ações extencionistas que, fazem parte do programa de Educação Ambiental/CODANORTE com apoio do Ministério Público do Meio Ambiente e disse: “para garantir a preservação do meio ambiente, toda e qualquer atitude conta. A ideia é dar o devido manejo e descarte adequado de artefatos altamente poluidores como óleo de cozinha, garrafas tipo “pets”, vidros e papéis ”. “Estamos felizes com esta parceria que será referência para outros municípios”, disse o Secretário de Meio Ambiente, José Valdemir Santos. De acordo, com o Secretário de Agricultura e Ação Comunitária, Cristiano Antônio Leão Ferreira, já se encontra devidamente cadastrada uma turma com mais de 60 interessados em compor as oficinas ecológicas.
Com informações de Núbia Primo – Assessora de Comunicação e Imprensa CODANORTE
