Texto e fotos: Bruno Albernaz

A Prefeitura de Montes Claros está realizando nesta segunda-feira, 4, o evento “Trabalho infantil? Só pode ser brincadeira!”. A ação está inserida nas atividades do Dia municipal de Conscientização sobre as Políticas Públicas Municipais.

Participaram da abertura do evento, que foi realizado na Universidade Estadual de Montes Claros, representantes das Secretarias Municipais, do Ministério Público do Trabalho, da Câmara de Vereadores, do Conselho Tutelar,  além de servidores que atuam em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), e demais unidades de assistência do município.

O evento teve o objetivo de levantar uma discussão sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Através de palestras, debates e apresentações artísticas foram abordadas ações de combate ao trabalho infantil em suas diversas formas, tanto na área urbana quanto rural.

Os representantes do município destacaram que o prefeito Humberto Souto, determinou empenho nas políticas de combate ao trabalho infantil por entender a importância na defesa de nossas crianças que representam o futuro da sociedade. A prefeitura está com unidades específicas desenvolvendo um trabalho interdisciplinar que vem servindo de base para as ações.

Em 2017 as ações do Programa de Erradicação do Trabalho infantil estão intensas em Montes Claros. Atualmente a coordenação do PETI analisa 2 mil casos suspeitos de trabalho infantil já levantados pela rede de educação.

O trabalho infantil é aquele exercido por crianças ou adolescentes menores de 16 anos, com exceção do menor aprendiz, cujas atividades são autorizadas pela Lei da Aprendizagem a partir dos 14 anos.