Texto: Luís Carlos Gusmão/Fotos: Ritânia Avelino

A Prefeitura de Montes Claros está intensificando a fiscalização para inibir o descarte irregular de resíduos sólidos no município. Na última terça-feira, 12, após reclamação dos moradores, a fiscalização ambiental constatou um “lixão” a céu aberto na Vila Sion II, e fez a avaliação de que o local se encontrava em desacordo com as normas ambientais.

Segundo o gerente de Controle Ambiental, Rodrigo Dhryell Santos, o local gerava poluição do ar devido à queima de resíduos sólidos, constatada no momento da fiscalização. “A fumaça liberada da queima dos resíduos altera adversamente a qualidade do ar, deteriorando a qualidade ambiental e, portanto, a qualidade de vida da população exposta à poluição. Ademais, foi possível perceber que as atividades desenvolvidas pelo empreendimento não são submetidas ao controle ambiental ou não obedecem a um plano ou programa de gestão ambiental”, disse Dhryell.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, a Prefeitura não medirá esforços para coibir a poluição ao meio ambiente, por uma determinação do prefeito Humberto Souto.

A empresa em questão possuía Autorização Ambiental de Funcionamento emitida pela SUPRAM/NM, sendo responsabilidade do estado de Minas Gerais o acompanhamento dos aspectos ambientais do local. Segundo Rodrigo Dhryell, “o estado foi oficiado a tomar medidas cabíveis para adequar o empreendimento no prazo de 10 dias, sendo que, em caso de negligência, o município de Montes Claros atuaria em caráter supletivo nos termos da Lei”.

Denúncias

A população pode denunciar o descarte irregular de resíduos sólidos na Gerência de Normatização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Avenida José Correia Machado, 900 – Bairro Ibituruna – Montes Claros – MG - (38) 2211-3338.

As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo SEMMA SUGESTÕES E DENÚNCIAS, disponível gratuitamente no Google Play.