Texto e fotos: Pedro Neto
Após o lançamento do aplicativo “SEMMA DENÚNCIA” pela Prefeitura de Montes Claros para combater os crimes ambientais ocorrentes no município, o número de denúncias sobre crimes e danos ambientais dobrou no período de um mês, desde que foi implantando o novo sistema. Os dados são da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Entre junho e julho de 2018, os registros aumentaram 100%, passando de 40 para 80.
O aplicativo SEMMA DENÚNCIA permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento com agilidade, no anonimato. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações da legislação ambiental.
DENÚNCIA - Para efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais:
– LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos, sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência.
– FATO: Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração que está ocorrendo ou que consumados.
– IDENTIFICAÇÃO: Mesmo tendo seu anonimato garantido, o denunciante deverá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas.
Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma. Entretanto, a Secretaria não terá condições de informar o resultado da fiscalização.
A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia. O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população, através do Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android.