Texto e foto: Rubens Santana
O prefeito Humberto Souto vai criar o Fundo Municipal de Investimentos, conforme projeto aprovado pela maioria dos vereadores nessa quinta-feira, 11. Considerado inédito no país, o novo Fundo vai depositar em conta bancária os valores a serem gastos em cada obra licitada e contratada pela prefeitura, gerando segurança às empresas contratadas de que receberão o pagamento. Com isso, Montes Claros vai acabar com a velha história de obra inacabada, paralisada ou devolução de recursos.
Otávio Batista Rocha Machado, procurador geral do município, enfatiza que a partir de agora, quando o município for realizar uma obra, a empresa vencedora da licitação terá a garantia de recebimento pela execução. “Assim, além de poder contratar pelo menor preço gerando economias para o município, Montes Claros vai acabar com as obras abandonadas ou paralisadas”, afirma.
Ainda segundo o procurador, o empresário sempre acredita que o serviço público é mais difícil de pagar, por não possuir muitas garantias de recebimento. Contudo, o projeto inovador tem por objetivo garantir melhores oportunidades ao município na contratação de obras públicas e aquisição de bens materiais. “Com a garantia de depósito do dinheiro no Fundo, os licitantes vão ter a certeza do recebimento. Com isso se espera maior atratividade que vai ser refletida em preços melhores para a administração. Quando o município lançar o projeto de uma obra e depositar o dinheiro no Fundo, essa é uma obra que os recursos já estarão garantidos”, frisa.
Paulo Braga, secretário de administração regional e articulação política, enaltece que o projeto é uma iniciativa do Prefeito Humberto Souto para eliminar o risco de uma empresa começar um serviço e não concluir. “Em Montes Claros existem diversas obras paradas. O prefeito Humberto Souto herdou essa situação em cerca de com 90 obras que na atual administração estão sendo retomadas e concluídas em respeito ao povo. O empresariado questiona como vou negociar com um município que tem diversas obras paradas e as empresas não receberam? Isso aumenta o custo das obras. O Fundo agora criado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores vem para evitar que isso ocorra e para evitar que obras sejam iniciadas e posteriormente interrompidas ou abandonadas”, disse.
O vereador Aldair Fagundes exaltou a criação do Fundo e disse que a administração tem por princípios honestidade e transparência e tem criado mecanismos para propiciar isso para a população. “Quem quer ser honesto e transparente age dessa forma, criando mecanismos para que o município invista de forma coerente nas obras da cidade” conta.
Ainda segundo o vereador, como exemplo, a administração anterior licitou um serviço de asfaltamento para ligação dos distritos de Cabeceira a Miralta. Porém, a empreiteira começou o serviço, mas não concluiu. “Quando eu assumi meu mandato, fui fiscalizar a obra e descobri através de uma placa que era recurso do tesouro municipal. E por conta disso, a obra ficou parada e a empreiteira ficou no prejuízo sem receber. Além disso, atualmente diversas licitações estão dando desertas em consequência do medo das construtoras de não receber pelo serviço prestado. E esse projeto vai gerar economias para o município e garantia da conclusão da obra”, observa.
